A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio de técnicos da Vigilância Sanitária Estadual, dará início nesta sexta-feira (21), a partir das 20h - em bares e restaurantes da Lagoa da Jansen, Ponta d'Areia, do Calhau (Avenida Litorânea) e Olho d'Água -, a blitz educativa, referente ao projeto educativo de controle dos produtos derivados do tabaco. A ação, que deverá se estender periodicamente até o fim do mês de outubro, terá como principal objetivo conscientizar empresários de estabelecimentos de uso coletivo, e seus respectivos clientes, quanto aos preceitos da lei estadual nº 9.010/09, que proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos e outros produtos fumígenos, "derivados ou não do tabaco", em recintos fechados em todo o Maranhão.
Estarão envolvidos no projeto 90 profissionais da SES, Ministério Público Estadual, vigilâncias sanitárias municipais de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, além da Delegacia de Defesa do Consumidor e representantes do Programa de Proteção dos Direitos do Consumidor (Procon).
Selos
De acordo com a coordenadora do projeto, Rociléia Almeida Dourado, além da entrega de panfletos ilustrativos, as equipes da blitz educativa farão a distribuição de dois selos adesivos para cada estabelecimento, e cartazes com informações da lei estadual que deverão ser postos nos banheiros. Ela revelou que um grupo de teatro ficará responsável por levar informações, de forma lúdica, sobre os efeitos do tabagismo aos estabelecimentos. "Os atores estarão vestidos com roupas pretas, portando um cinzeiro na cabeça e um cigarro apagado. Os principais alcançados serão os clientes dos estabelecimentos", disse.
Segundo Rociléia Dourado, ocorrerão, a partir da próxima semana, blitzes educativas nos estabelecimentos da Praia Grande (Projeto Reviver), Avenida Daniel de La Touche, bairros Cohatrac, Cohab, Cohafuma e Vinhais. "O objetivo é levar o programa à maior quantidade de bairros possível. Faremos um trabalho integrado e de apoio à população", destacou.
Ela revelou que após a etapa de conscientização, será iniciada, de fato, a fiscalização nos estabelecimentos, haja vista a obrigatoriedade de cumprimento da lei estadual antifumo. "O Ministério Público fará a fiscalização em todos os estabelecimentos que receberam os selos durante as blitze educativas, e caso haja descumprimento da lei, serão aplicadas as sanções previstas", garantiu.
Estarão envolvidos no projeto 90 profissionais da SES, Ministério Público Estadual, vigilâncias sanitárias municipais de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, além da Delegacia de Defesa do Consumidor e representantes do Programa de Proteção dos Direitos do Consumidor (Procon).
Selos
De acordo com a coordenadora do projeto, Rociléia Almeida Dourado, além da entrega de panfletos ilustrativos, as equipes da blitz educativa farão a distribuição de dois selos adesivos para cada estabelecimento, e cartazes com informações da lei estadual que deverão ser postos nos banheiros. Ela revelou que um grupo de teatro ficará responsável por levar informações, de forma lúdica, sobre os efeitos do tabagismo aos estabelecimentos. "Os atores estarão vestidos com roupas pretas, portando um cinzeiro na cabeça e um cigarro apagado. Os principais alcançados serão os clientes dos estabelecimentos", disse.
Segundo Rociléia Dourado, ocorrerão, a partir da próxima semana, blitzes educativas nos estabelecimentos da Praia Grande (Projeto Reviver), Avenida Daniel de La Touche, bairros Cohatrac, Cohab, Cohafuma e Vinhais. "O objetivo é levar o programa à maior quantidade de bairros possível. Faremos um trabalho integrado e de apoio à população", destacou.
Ela revelou que após a etapa de conscientização, será iniciada, de fato, a fiscalização nos estabelecimentos, haja vista a obrigatoriedade de cumprimento da lei estadual antifumo. "O Ministério Público fará a fiscalização em todos os estabelecimentos que receberam os selos durante as blitze educativas, e caso haja descumprimento da lei, serão aplicadas as sanções previstas", garantiu.
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